Seguirá aberta até dia 21 a consulta pública virtual para concessão de 22 aeroportos paulistas à iniciativa privada, entre os quais os de Assis, Araraquara, Bauru e Marília. Atualmente eles são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de SP (Daesp). O calendário prevê publicação do edital de licitação até o fim de agosto e leilão, em dezembro. Juntos, esses aeroportos movimentam 2,4 milhões de passageiros/ano, o que pode crescer até 230% sob concessão, segundo estudos técnicos.
Audiência Pública virtual foi realizada esta semana, “com bom resultado”, avaliou Renata Dantas, diretora-geral interina da Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp). A concessão segue modelo de concorrência internacional (grupos brasileiros e estrangeiros podem participar) e prazo de 30 anos. Serão vencedores de cada lote os concorrentes que oferecerem a maior oferta de outorga fixa.
Entre os 22 aeroportos, 9 prestam serviços de aviação comercial regular e 13 são destinados a passageiros. “Nossos aeroportos são estratégicos, com grande potencial de investimento”, ressaltou Antônio Claret de Oliveira, superintendente do Daesp. Os aeroportos de Araraquara, Bauru e Marília estão no Grupo Sudeste; os de Assis, Avaré-Arandu, Andradina, Dracena e São Manuel, no Noroeste. Os vencedores deverão fazer investimentos obrigatórios nos primeiros 3 anos da concessão; os demais, para ampliação e modernização da infraestrutura, ao longo do período contratual.
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