Água mole em pedra dura… – TJ ACATA RECURSO DE DORIA E OBRIGA TUPÃ A SEGUIR PLANO SP

Prefeito Aoki e o procurador jurídico JJ Pinto: cidade seguia independente das regras do Estado desde maio (FOTO: Reprodução HoraH)

Cidade seguia normas próprias desde 11 de maio e mantinha economia a pleno vapor

A Prefeitura de Tupã, região de Marília, terá de seguir o Plano SP e adequar o funcionamento da economia local às regras impostas pelo governador João Doria. Liminar obtida em maio liberando o prefeito Caio Aoki para editar as normas de abertura do comércio, serviços e outros segmentos econômicos da cidade foi derrubada nesta 4ª feira (2), no Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de SP.

Foram 23 votos contra apenas um, justamente do relator Jacob Valente. Trata-se do mesmo desembargador que no dia 11 de maio autorizou a Prefeitura a flexibilizar a economia durante a pandemia do coronavírus, mesmo que destoasse das regras impostas às demais cidades. E Tupã resistiu a todas as investidas do Estado até então, sustentando a economia em pleno vapor e números conservadores da pandemia.

O secretário dos negócios jurídicos da Prefeitura, João José Pinto, informou que até a publicação do acórdão com a decisão do TJ, que saiu às 15h30 de hoje, nada muda em Tupã. Depois, o prefeito terá de seguir o Plano SP. Entretanto, ainda fica a expectativa de que pouca coisa mude na cidade, porque a região, atualmente classificada na fase Laranja (a penúltima mais restritiva), deve ser promovida à fase Amarela na próxima 6ª feira (4), que é mais permissiva.

(c/ informações Nilton Mendonça, Tupã)

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