- LICITAÇÃO MILIONÁRIA USOU DINHEIRO DO FUNDEB
- VEREADOR APONTOU SUSPEITAS NA CÂMARA BEM ANTES DE TUDO ACONTECER
Dito e feito: licitação suspeita (e feita às pressas) de quase R$ 4 milhões para compra de computadores e móveis para a Educação em novembro de 2021, resultou em mandados de busca e apreensão na prefeitura de Jaú, nesta 4ª feira 27. Com apoio do Secold, setor da Polícia Civil especializado no combate aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, agentes da Polícia Federal agiram na prefeitura pela primeira vez na história de 169 anos de Jaú.
Um computador foi apreendido no setor de compras e levado para perícia; a casa do funcionário que operava o equipamento (e que foi exonerado recentemente) também estava na relação dos endereços visitados pelos policiais, assim como um estabelecimento comercial. “Me deparei com um valor fora do normal”, justificou o prefeito Ivan Cassaro, ao divulgar que teria partido dele a denúncia de um possível esquema de fraudes em licitações. Ele citou especificamente a compra de 150 computadores para a Educação com recursos do Fundeb, o fundo para o desenvolvimento da educação básica, disse ter feito um B.O. “há uns 60 dias” e solicitado apoio policial para esclarecer tudo.
Apesar do esforço oficial e até de declarações de alguns policiais nesse sentido, o alerta foi dado muito antes. Nas sessões da câmara dos dias 8 e 11 de novembro do ano passado, o vereador Mateus Turini ocupou a tribuna para apontar suspeitas no edital da licitação para compras da Educação. “Antes ainda, lá em junho, julho, eu já dizia que não estavam sendo cumpridos os percentuais mínimos de gastos com Educação e que daria correria pra gastar o dinheiro do Fundeb. E foi isso que aconteceu: saíram desesperados comprando qualquer tipo de material, sem falar nas incongruências na licitação”, comentou Mateus ao HORAH.
Chamou a atenção do vereador o fato de existirem 4 páginas de descrição para um mini desktop no edital. “Em uma delas alguém escreveu e passou para outra pessoa ler, que comeu bronha e esqueceu, entre parênteses, a seguinte frase: “é bem legal essa descrição adicional”. Tá lá no edital!” – destacou Mateus, para quem o “excesso de descrição só tem uma finalidade: direcionar a compra para uma determinada empresa”. Mais: houve cotação de preço em uma empresa de Jaú que oferecia o mini desktop a R$ 5,250 mil a unidade, mas a prefeitura preferiu comprar por R$ 6,050 mil – uma diferença de R$ 800 por equipamento, totalizando R$ 120 mil a mais na aquisição de 150 unidades.
Pior é que boa parte da descrição estava em inglês, segundo Mateus. “Quero saber qual foi o servidor da prefeitura que, fluente em inglês, recebeu a documentação e bateu o carimbo da Educação dizendo que estava tudo certo para receber os 150 computadores”, acrescentou. “Talvez por isso tudo tenha surgido a preocupação do prefeito em sair na mídia dizendo que ele denunciou, posando de paladino da Justiça, porque o erro crasso é da gestão dele, que eu anunciei antes que a licitação acontecesse”. O vereador também acredita que não se atribui tantos erros a um só funcionário já exonerado, mas sim ao coletivo, “porque envolveu o trabalho das secretarias da Educação e de Finanças”. Ele apresentou requerimento sobre a licitação suspeita, obteve respostas e documentos e, com base neles, viu aumentada a preocupação com o desfecho da compra milionária. “Vamos continuar trabalhando em cima disso”, avisou.
HORAH – A VERDADE DOS FATOS
