O prefeito e candidato à reeleição, Daniel Alonso (PSDB), através da coligação “Pra Frente Marília”, protocolou nesta terça-feira (7) uma ação de impugnação de registro de candidatura contra o ex-prefeito Abelardo Camarinha (Podemos) na 70ª Zona Eleitoral de Marília.
Segundo o pedido, os advogados Alexandre Sala e Alysson Alex Souza e Silva solicitaram ao Ministério Público Eleitoral a impugnação da chapa de Abelardo Camarinha. Eles alegam que o candidato foi condenado por abuso de poder na Justiça Eleitoral.
Em junho de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de São Paulo condenou Abelardo e Vinicius Camarinha, além de outros envolvidos, à perda dos diretos políticos.
A família Camarinha solicitou um recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do julgamento e acabou suspendendo a votação. O que deixou a situação de inelegibilidade dos políticos ainda mais indefinida.
A partir de diversas condenações, a equipe jurídica de Daniel Alonso alega que Abelardo Camarinha está impedindo de disputar as eleições em novembro deste ano.
“Portanto desde 02 de julho de 2019, onde o impugnado foi condenado na Justiça Eleitoral por órgão colegiado por abuso, se tornou inelegível”, argumenta a ação. ““Que seja recebido e processada a presente ação de impugnação de registro de candidatura, devendo ser intimada a parte contrária para apresentação de defesa caso queira, sob pena de revelia e ao final seja julgada totalmente procedente”, solicitaram os advogados de Daniel Alonso.
O HORA H solicitou um posicionamento para o candidato Abelardo Camarinha. Ele se defendeu alegando que Daniel Alonso está com medo de enfrentá-lo nas urnas.
“Infelizmente, essa é mais uma tentativa do atual prefeito de me tirar das eleições, no tapetão e de forma desesperada. Isso só ratifica o medo que ele tem de me enfrentar nas urnas. Sigo com a minha campanha, com o Plano de Governo para reconstruir Marília e com crescente apoio popular”, respondeu Abelardo Camarinha.
A ação de impugnação de candidatura foi protocolada no dia 5 de outubro e será analisada pelo juiz responsável pela 70ª zona eleitoral de Marília, Luís César Bertoncini. Para que Daniel Alonso tenha sucesso no pedido, a ação deve ser julgada procedente em 1ª e 2ª instância até o dia 26 de setembro.
Julgamento do TSE
Com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento do TSE sobre o recurso especial ficou indefinido.
Enquanto não houver a conclusão do julgamento com as votações dos ministros do TSE, a situação de inelegibilidade de Abelardo Camarinha segue incerta. No entanto, não existe prazo para que a pauta seja retomada no Tribunal.
O processo trata de uma denúncia por abuso do poder econômico e uso indevido de veículos de comunicação na campanha eleitoral de 2016. De acordo com a ação, Abelardo Camarinha e Vinícius são acusados de suposto controle das publicações dos veículos de jornal Diário de Marília e nas rádios Jovem Pan FM, Diário FM, Dirceu AM, 950 AM e o Canal 4.
Horah – Você bem informado
