A Câmara Municipal de Ourinhos aprovou um projeto de lei que proíbe malabarismos com fogo e objetos cortantes, como facas e facões, ou qualquer objeto pontiagudo na sessão desta segunda-feira (28). O projeto provocou protesto de grupo de artistas na Câmara.
A proibição afeta diretamente artistas de rua e que dependem da renda para sobreviver da cultura, segmento muito prejudicado durante a pandemia do coronavírus. O projeto generaliza o problema à casos isolados pela falta de segurança e confunde a imprudência de pessoas que não possuem a habilidade e o domínio do aparelho e que não possuem a perícia necessária e domínio da técnica milenar do malabares.
Além disso, o projeto impacta diretamente na limitação das ferramentas de trabalho de inúmeros artistas, que utilizam o semáforo para se apresentarem, o que reflete diretamente na renda de artistas profissionais de rua.
O projeto do vereador Roberto Tasca (MDB) foi aprovado por 12 dos 14 parlamentares que votaram na sessão e agora vai ser encaminhado para a sanção ou veto do prefeito. Se aceito pelo Executivo, quem descumprir a lei fica sujeito à advertência e multa.
Durante a sessão, alguns moradores ligados à classe artística e praticantes de malabares protestaram contra o projeto com cartazes. Tasca ainda disse que não pretende proibir a atividade e, sim, limitar o uso de alguns materiais que possam causar risco à segurança dos cidadãos.
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