Finalmente aconteceu a licitação para concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) à iniciativa privada, na manhã desta 4.a feira 22, na sede da Secretaria Municipal de Suprimentos. Só uma proposta foi apresentada, que segue agora para análise técnica antes da definição da concorrência aberta em 2022, e que sofreu vários revezes judiciais ao longo do tempo.
O consórcio Ricambiental apresentou envelope no tempo hábil e teve a proposta comercial aberta às 9h40 de hoje, seguindo o previsto no edital de licitação 13/2022. Formado pelas empresas CLT Engenharia de SP, Infra Engenharia e Consultoria de SP e Replan Saneamento e Obnras de Marília, se for habilitado pela Prefeitura o consórcio assumirá os serviços públicos de água e esgoto da cidade por 35 anos.
O processo de habilitação do consórcio Ricambiental está sob análise técnica de uma comissão constituída por três pessoas da Prefeitura, que vão avaliar a documentação e todos os detalhes da proposta apresentada. O edital de licitação fixou valor aproximado de R$ 2,7 bilhões para a concessão, mas o valor proposto pelo consórcio somente será tornado público após as análises técnicas, visto que o envelope está lacrado.
Houve protestos da oposição política contra a concessão e medidas judiciais tomadas por terceiros interessados e também pela Oscip MATRA (Marília Transparente) ao longo dos meses. Várias liminares foram obtidas, suspendendo o andamento da licitação, mas todas acabaram revertidas pela Prefeitura após correções e adaptações feitas no edital.
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