Oito mil documentos analisados por Mateus Turini (PDT) revelam pagamentos por serviços supostamente não prestados e vínculos suspeitos entre empresas médicas e Secretaria da Saúde de Jaú; valores passam dos R$ 30 milhões
Há uma semana a população de Jaú convive com fatos intrigantes envolvendo a Secretaria da Saúde no “maior escândalo de corrupção da história” da cidade, segundo o vereador Mateus Turini (PDT). Após analisar 8 mil documentos referentes a contratos e pagamentos de horas-médicas referentes aos anos de 2021, 22, 23 e até setembro de 24, o parlamentar apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e propôs Ação Popular contra a Prefeitura, o prefeito Ivan Cassaro, a secretária da Saúde Ana Paula Rodrigues, a secretária-adjunta Mariana Andrade dos Santos (que é prima-sobrinha do prefeito), as clínicas médicas Archangelo (de Pardinho, SP) e Daher & Mansur (de Tietê, SP) e o representante dessa empresa, Stéfano Urbano Pessa (de Brotas, SP, mesma cidade de Ana Paula).
As denúncias envolvem contratos milionários que totalizam R$ 32,1 milhões, dos quais R$ 22,2 milhões já teriam sido quitados, inclusive por serviços contratados e supostamente não prestados de especialidades médicas. Outro absurdo são flagrantes comprovados por documentos oficiais de horas-médicas superfaturadas pagas às clínicas contratadas pela prefeitura. Em um dos casos, um médico prestou no mês 3h e 17 minutos de horas trabalhadas, mas a Secretaria da Saúde lançou (pasme!) 63 horas e 17 minutos. “Isso é roubo na cara da população!”, desabafou aos gritos o vereador Mateus, enumerando diversos casos semelhantes ao longo dos contratos.
Também tem o caso de uma unidade de saúde que ficou um mês sem energia elétrica por furto de fios, mas que apresentou o ponto biométrico desse período. “Esse ponto é falso. Esse registro é mentiroso. E elaborado por quem? A gestora do contrato é a secretária Ana Paula e a fiscal, a Mariana Santos, sobrinha-prima do prefeito. É ela quem lança essas tabelas” – apontou o vereador, afirmando que “por mais de 10 dias” filmou uma médica “indo e saindo de unidades básicas de saúde sem cumprir uma escala sequer durante esse período, mas que está no ponto biométrico”.
Os contratos também previam horas-médicas para especialidades, entre as quais ginecologia, oftalmologia, neuropediatria, urologia e radiologia, mas muitas delas não tiveram nenhuma hora-médica registrada. “Simplesmente zerou, só que o dinheiro foi. De 2021 a 2023, o déficit foi de mais de 26 mil horas-médicas não executadas. Se são atendidas em média quatro pessoas por hora, mais de 105 mil consultas deixaram de ser realizadas, enquanto a população que precisa desses serviços é mandada para Bauru e Botucatu” – contextualizou Mateus Turini. “A secretária e a sobrinha do prefeito vão ter que se virar para devolver esse dinheiro para os cofres públicos”, concluiu, avisando que levará o caso às últimas consequências.
REAÇÃO – No dia seguinte às denúncias bombásticas feitas na Câmara Municipal, Ana Paula e Mariana Santos gravaram vídeo mostrando boletins de ocorrência registrados contra o vereador. A secretária disse que serão “tomadas as devidas providências” e recomendou que quando Mateus “tiver no mínimo 15 anos de Saúde”, que a procure para saber como as coisas funcionam nessa área complexa. “Existem muitos fatores que o sr citou que terá que provar”, disse Ana Paula, afirmando que tem todas as provas que “mais cedo ou mais tarde” virão à tona, exigindo desculpas do vereador.
Na sessão da Câmara desta 2.a feira 3, Mateus voltou ao assunto e apresentou novas informações igualmente explosivas em relação aos contratos da Saúde com as empresas responsáveis pelo fornecimento de médicos para atendimento nos postinhos e plantões. Por exemplo: o último contrato com a cooperativa médica Comerp (de Ribeirão Preto, SP) na gestão passada previa 2.500 horas-médicas por mês e não havia queixas em relação aos atendimentos; atualmente são mais de 43.800 horas-médicas, e são grandes as reclamações de falta de médicos e consultas. Outra: após os contratos com a prefeitura de Jaú, uma das clínicas teria quintuplicado o valor do capital social da empresa.
CRIME – Entre as provas apresentadas por Mateus está uma troca de mensagens por WhatsApp do representante dessa empresa com um médico, onde Stefano Pessa fala em contratação e pagamento por fora, o que é crime. “Eu não informo que paguei você e você não informa o recebimento”, diz ele, acrescentando depois: “Nós somos terceirizados, não temos que informar o que pagamos a Prefeitura”. Segundo as últimas informações, o pai de Stefano seria um dos sócios da empresa contratada pela administração do prefeito Ivan Cassaro, cujas ações deveriam ser minuciosamente geridas e fiscalizadas pela secretária Ana Paula e a adjunta Mariana, respectivamente.
Na Ação Popular que o vereador propôs à Justiça são pedidas a indisponibilidade dos bens dos réus até perfazer o valor do prejuízo aos cofres públicos (R$ 22,2 milhões); a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos e das empresas para rastrear os valores pagos indevidamente; a condenação solidária de todos os réus para a devolução do dinheiro à Prefeitura; e a condenação dos agentes públicos por atos de improbidade e enriquecimento ilícito. A ação ainda aguarda julgamento.
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