Um desencontro de informações entre o Ministério da Saúde e as prefeituras de maneira geral pode empurrar para a próxima 2.a feira (11) a definição do pagamento do novo piso nacional da enfermagem. É que o feriado da Independência nesta 5.a feira (7) e o ponto facultativo decretado nas repartições públicas no dia seguinte vão emendar com o fim-de-semana, quando vence o prazo para pagamento do benefício.
A maior parte dos valores destinados pelo Fundo Nacional da Saúde já está nas contas das prefeituras, mas a diferença entre o que consta da planilha do Ministério da Saúde e o que foi efetivamente repassado ainda não chegou. Marília, por exemplo, reclama que estão faltando R$ 27.444,68 para fechar a conta — vieram R$ 410.349,00, quando o previsto eram R$ 437.739,68 para o período de maio a agosto deste ano.
Como o problema ocorreu na maioria das cidades, foi aberto prazo para revisão de dados e de valores para não deixar nenhum profissional da enfermagem de fora do novo piso. Esse prazo vence no domingo (10), o que significa que já na 2.a feira será necessário ter o encaminhamento dos pagamentos. Apesar de entendimentos diferentes, há consenso de que as prefeituras devem mandar projetos de lei às câmaras para abertura de crédito adicional ao orçamento vigente com essa finalidade específica.
A Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Marília foi cobrada nesta véspera de feriado e chegou a dizer que será divulgada uma nota oficial sobre o assunto, que acabou não saindo. Há expectativa da categoria da enfermagem de que um comunicado seja distribuído na 6.a feira, apesar do ponto facultativo, informando os procedimentos para o pagamento do piso; por outro lado, fontes dentro da administração disseram ao HORAH que esse comunicado pode sair só na manhã da 2.a feira.
O novo piso nacional da enfermagem terá de ser pago de maneira retroativa ao mês de maio. Ou seja, todas as diferenças entre o que a categoria recebeu nesses últimos meses e o que deveria ter recebido, deverão ser quitadas agora. Os novos valores são os seguintes: R$ 4,750 mil para enfermeiros, R$ 3,325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2,375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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