FAIP está condenada ao pagamento de indenização de R$ 40 mil por danos morais, por plágio de trabalho acadêmico que, na verdade, é de autoria de uma ex-professora e de uma ex-aluna da faculdade. A instituição publicou o trabalho em uma revista sem mencionar a autoria de Daniela Rodrigues e Jhoyce Mathias, que ingressaram com ação de indenização judicial por apropriação e reprodução de propriedade intelectual sem autorização.
A decisão é de primeira instância, do juiz Luís César Bertoncini, titular da 3.a Vara Cível do Fórum de Marília, e, portanto, ainda passível de recurso. O trabalho da ex-professora e da ex-aluna foi exposto no TCC-Trabalho de Conclusão de Curso e indevidamente apropriado pela FAIP, o que caracterizou plágio. Cada uma delas terá direito a R$ 20 mil por reparação por dano moral, segundo a decisão judicial.
A professora Daniela e a aluna Jhoyce elaboraram o TCC na formatura do curso de Biomedicina da FAIP no final de 2022. Após a formatura da aluna e o desligamento da professora, ambas foram surpreendidas com a publicação do trabalho delas na Revista Científica da faculdade, sem citar as autoras e, pior, com outro título e atribuindo o material a autores diversos. Todo o restante teria sido copiado na íntegra, segundo alegaram na ação.
Na decisão, o juiz Luís Bertoncini comparou o conteúdo do trabalho das autoras da ação com o que foi publicado pela FAIP com título trocado e sem mencioná-las, afirmando que “evidencia plágio flagrante”, e que a ocorrência de dano moral “é evidente”. O magistrado fixou a indenização em R$ 20 mil para cada uma delas, totalizando R$ 40 mil, além de determinar retratação pública e republicação do trabalho citando a identidade “das verdadeiras autoras”.
(c/ informações site Jornal do Povo Marília)
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