Seis acusados em investigações do MPF e PF, alvos da Operação Esculápio em 2011, foram condenados por fraudes em contratos de serviços de radioterapia firmados pela Famema, a Faculdade de Medicina de Marília. Na decisão assinada pelo juiz da 2.a Vara Federal Ricardo William Carvalho dos Santos, eles estão condenados a devolver R$ 9,5 milhões à instituição (recursos que devem ser encaminhados ao Hospital das Clínicas, o HC de Marília).
A mesma sentença enfatiza que esse valor é equivalente ao dano causado aos cofres públicos, incorporado de maneira ilícita ao patrimônio pessoal de cada um dos denunciados. Além do ressarcimento, os seis condenados ainda foram proibidos de contratar com o serviço público por 10 anos — o que significa que também não podem estar vinculados e recebendo dinheiro público pelo mesmo período. Por ser de primeira instância, ainda cabe recurso contra a sentença.
Para o juiz Ricardo William, os seis condenados cometeram ato de improbidade administrativa e direcionamento da licitação para contratação das empresas de radioterapia. Tais empresas estariam em nome das esposas de dois médicos que estão entre os réus, sendo que eles e elas foram condenados. Outros acusados inicialmente, que atuavam na administração do complexo Famema, foram absolvidos.
Em nota divulgada após a condenação da Justiça Federal, a direção da Famema afirmou que o processo resultado das investigações se refere a procedimentos na Famar, a Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília), portanto anteriores à própria criação da autarquia HCFamema.
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