MAGISTRADO É NATURAL DE JAÚ, ATUA NO TJ DE SP E AINDA PODE RECORRER
Após humilhar um guarda municipal em Santos, no litoral paulista, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi condenado a indeniza-lo em R$ 20 mil por danos morais. Segundo a sentença do juiz da 10ª Vara Cível José Alonso Beltrame Jr, Siqueira ainda terá de pagar as custas judiciais e honorários advocatícios em favor do servidor público Cícero Hilário Roza Neto.
“(…) julgo procedente a ação para condenar o requerido [desembargador] ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, atualizado da data desta sentença”, escreveu o juiz. Ele também avaliou que “as posturas” de Siqueira tiveram potencial “para humilhar e menosprezar o guarda municipal no exercício da função”.
Em 18 de julho do ano passado, o desembargador caminhava na praia de Santos sem usar máscara de proteção facial, obrigatória por decreto municipal por causa da pandemia da Covid-19. Cumprindo com o dever funcional, o guarda municipal o abordou e autuou, despertando a ira de Siqueira. Ele chamou o guarda de “analfabeto”, rasgou e jogou a multa no chão e ainda ligou do celular para o secretário da segurança pública de Santos para intimidar o servidor. Vídeo com tudo isso circulou nas redes sociais.
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira é natural de Jaú, no centro do Estado, e ingressou na magistratura em 1983. Ultimamente, atua na 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ) de SP. Como se trata de decisão de 1ª instância, Siqueira ainda poderá recorrer da condenação imposta pela Justiça de Santos.
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