A Lei Aldir Blanc injetará cerca de R$ 4,9 milhões em Jau, Bauru e Marília para auxiliar empresas, artistas e cooperativas que perderam faturamento em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus.
Está previsto que todos os 645 municípios recebam R$ 45.538.936 milhões. A divisão entre municípios foi calculada através desta equação: 80 – 20 (80% correspondente ao número de habitantes e 20% pelo critério de participação dos estados e municípios).
Jaú receberá R$ 1,050 milhão, Marília R$ 1,567 milhão e Bauru recebe o maior orçamento da região, cerca de R$ 2,356 milhões.
Serão duas modalidades de pagamento: Produtores culturais, artistas e trabalhadores da cultura no geral poderão receber três parcelas retroativas de R$ 600 – caso não tenham recebido o auxílio geral do Governo Federal.
Enquanto espaços culturais privados, microempresários da cultura, estúdios musicais, escolas de dança e outros segmentos poderão receber o auxílio de R$ 3 a R$ 10 mil reais mensais para a manutenção das atividades.
Todo o recurso deverá ser gasto até o dia 31 de dezembro ou o dinheiro retornará aos cofres da União. Para acessar o recurso, as cidades vão apresentar como gastarão o dinheiro.
Cada cidade deverá apresentar um plano informando como o recurso será destinado. Os municípios terão até o dia 16 de outubro para se integrarem a Plataforma + Brasil, para encaminhar plano de ação e receberem recursos da Lei Aldir Blanc. Caso o trâmite não seja realizado, o dinheiro retornará aos cofres do Governo do Estado.
Situação em Jaú
Jaú já teve o plano de ações aprovado e já assinou o termo de adesão. Do total de R$ 1,050 milhão, o recurso foi dividido em duas partes: auxílio de pessoas físicas e espaços/empresas com o teto de R$ 356 mil e para fomentar projetos culturais, no valor de R$ 695 mil.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Jaú, Carolina Panini, revelou que todo o processo está feito em conjunto com os artistas da cidade.
“Nós fizemos o mapeamento em Jaú para encontrar o melhor caminho para distribuir o recurso. Serão contemplados 181 projetos divididos em 12 categorias diferentes. Queremos contemplar o maior número de projetos e artistas de maneira descentralizada”, explicou Carolina.
Em relação ao pagamento de empresas, cooperativas e coletivas do segmento da cultura, a Secretaria de Cultura e Turismo de Jaú disponibilizará quatro linhas de pagamento.
“Vão existir quatro categorias: R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 7 mil e R$ 10 mil; estabelecida de acordo com a pontuação feitas nos critérios que vão constar no edital. A empresa que faturava mais e deixou de faturar, ela consequentemente conseguirá um valor maior para que consiga sobreviver. Quanto mais funcionários contratados tiver a empresa, maior será sua pontuação – o que ocasionará em um repasso maior”, disse a secretaria.
Para ficar por dentro, basta acessar o portal da Prefeitura de Jaú para se cadastrar e participar dos editais: http://www.jau.sp.gov.br.
