Dois dos 5 ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram na tarde desta 3ª feira (23) por manter a condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, mas com redução da pena. No caso, de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e cumpre pena na superintendência da PF de Curitiba, PR.
Votaram até agora Felix Fischer, relator, e Jorge Mussi; outros dois ministros ainda vão se pronunciar e, em caso de empate, o presidente João Otávio de Noronha também votará. Esta é a 1ª vez que um tribunal superior analisa esse processo de forma colegiada (numa turma composta por 5 ministros), pois até agora tanto o STJ quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) só haviam julgado e negado pedidos de soltura de Lula, sem analisar a condenação em si.
A defesa do ex-presidente levou 18 teses jurídicas ao STJ na tentativa de reverter a condenação no caso do triplex. Elas estão divididas em 3 vertentes: 1) anulação do processo nas instâncias inferiores; 2) revisão do tamanho da pena aplicada; e, 3) prescrição.
- Ministro e relator Felix Fischer votou pela redução da pena de Lula (FOTO: Veja)
HORAH acompanha o caso
