Com a posição, Marília conquista novo patamar turístico e segundo o secretario de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Nelson Mora, ficou satisfeito e acredita que esse posicionamento pode melhorar nos próximos meses, pois a entrega da reforma do Museu de Paleontologia, advinda da primeira verba recebida por Marília, está a ser entregue no próximo mês de fevereiro.
O Estado de São Paulo é pioneiro na política pública de transferência permanente de recursos para obras e melhoria de infraestrutura turística. A iniciativa é dos anos 1940, quando passaram a ser criadas as Estâncias Climáticas, Balneárias, Hidrominerais e Turísticas que têm acesso a recursos por meio do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.
A mais recente atualização legal desse sistema é Lei Complementar Nº 1.261 de 29 de abril de 2015. Estabelecem as condições indispensáveis para a classificação dos agora denominados Municípios Turísticos – que são classificados em Estâncias Turísticas e criando a titulação de Município de Interesse Turístico – MIT.
A mesma lei fixou o número de cada tipologia, sendo 70 Estâncias Turísticas e 140 MITs, e definiu os critérios de titulação dos municípios como de Interesse Turístico. As análises do mérito dos pleitos são feitas pelo Grupo de Análise Técnica dos Municípios Turísticos – GAMT.
Foi estabelecida a necessidade do Ranqueamento, a ser feito de três em três anos, determinando quais MITs podem ser elevados à categoria de Estância e quais dessas perderão a titulação, passando a serem MITs. Os critérios para esse ranqueamento são técnicos e baseiam-se em quatro dimensões:
1-Dimensão de fluxo turístico;
2-Dimensão de atrativos turísticos;
3-Dimensão de infraestrutura, equipamentos e serviços turísticos.
4-Dimensão de ações de turismo (normativo-institucional), sustentabilidade, acessibilidade e legislação.
“Esses dois pontos deverão fazer com que nossa posição suba ainda mais nesse ranking garantindo a continuidade do recebimento dessa verba que refletirá em qualidade de vida para a população e atratividade maior para os turistas da região e oportunidades de empregos e investimentos na área”, disse o Prefeito Daniel Alonso.
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