MERENDA – Sindicância da Corregedoria-Geral do Município vai apurar fraude no programa Agricultura Familiar em Marília

Publicada no Diário Oficial desta 3ª feira (9), a Portaria 35 514 determina instauração de sindicância para apontar responsáveis por irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar de Marília, pela Associação dos Produtores Rurais Campos Verdes, assentamento Primavera, de Presidente Venceslau, região de Presidente Prudente. Segundo a coordenadoria-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), há falhas no cumprimento da Chamada Pública da Agricultura Familiar.
A denúncia é de que a tal associação, contrata pela Prefeitura nesse ano, estaria adquirindo alimentos na Ceasa de Prudente ao invés de obtê-los de pequenos produtores do programa de Agricultura Familiar. Fiscais do PNAE registraram boletim de ocorrência (b.o.) da irregularidade, citando que “esses pequenos agricultores são inseridos no projeto Associação sem ter produção própria”. A sindicância será conduzida pela Corregedoria-Geral do Município. Se a fraude apontada for comprovada poderá comprometer o envio de verbas para o programa.