Promotor de Justiça Rogério Rocco Magalhães comunicou à Câmara Municipal a abertura de Inquérito Civil para apurar irregularidades que teriam sido cometidas na Secretaria da Cultura de Jaú, na gestão do ex-secretário Sérgio Altimari. O autor das denúncias é o atual secretário interino da pasta, Murilo Ronchesel. Entre as irregularidades, há indícios de alguns crimes, como o direcionamento de licitações, pagamento de notas fiscais sem a devida prestação dos serviços e até o custeio de pernoites em hotel de SP com recursos públicos de Jaú para uma “amiga” do então secretário.
Altimari foi exonerado em 25/11 do ano passado e as irregularidades levadas ao MP em 14/2 deste ano. Ronchesel diz que “tais fatos geraram tamanha perplexidade, de modo que se faz necessária apuração do órgão ministerial no âmbito cível e, se o caso, no criminal”. Ele cita “direcionamento de contratação em compras diretas relativas à decoração, locação de infraestrutura, som e iluminação para eventos, além de eventuais direcionamentos na contratação de artistas”, bem como “indícios de possível sobrepreço” nas contratações.
O atual secretário fala também de “pagamentos de serviços sem a devida comprovação de sua execução, fatos que denotam extrema gravidade” e que serão apurados pela administração municipal. Execução de serviços antes da conclusão da licitação da Lei Aldir Blanc também é mencionada, além de outro fato muito estranho: “todos os e-mails das caixas de entrada e saída do e-mail institucional da Cultura foram deletados” com a saída do ex-secretário. As informações levadas ao MP foram acompanhadas de provas documentais.
VIAGEM – Servidora municipal que atua como Chefe Administrativa da Cultura, Andreza Lopes Balestero também denunciou ao MP que em setembro de 2024 providenciou diárias e recursos para outras despesas de viagem a SP, para o evento Revelando SP, a pedido de Altimari. Foram reservados recursos para duas diárias para duas pessoas, mas só uma servidora da secretaria acabou viajando com o secretário. No caminho, ele parou na cidade de Brotas e deu carona “a uma amiga” dele de nome Danila. Em SP, as diárias de hotel dela foram pagas com o dinheiro da Prefeitura de Jaú, a mando de Altimari. Na volta, Danila ficou em Brotas, enquanto o secretário e Andreza retornaram para Jaú.
Vereador Mateus Turini (PDT) comentou os fatos na última sessão legislativa e disse que fará requerimento de informações à Prefeitura para obter detalhes das denúncias. E que aguarda tanto as apurações administrativas anunciadas por Ronchesel quanto as providências que serão tomadas pelo promotor Rocco Magalhães neste caso.
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