Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e responsável pelo assentamento agrário ‘Luiz Beltrame’ em Gália, região de Marília, Márcio José falou ao HORAH que nada deve mudar no local após a última decisão da Justiça Federal de Bauru, do último dia 30/11, determinando reintegrar a posse da área aos antigos donos da fazenda. “O assentamento deve permanecer, porque não tem lógica um assentamento consolidado ter um retrocesso desse. Reassentar essas famílias seria uma tragédia, ainda mais por causa de uma disputa jurídica”, comentou.
Os antigos proprietários são o prefeito de Jaú, empresário e fazendeiro Jorge Ivan Cassaro, e a ex-mulher dele, Rita. Márcio confirmou que na 4.a feira (6) um oficial de justiça da Vara Federal de Bauru esteve no assentamento para intimar as famílias. “Chegou logo depois do almoço e ficou até a noite. Então não é verdade que tem só três famílias lá, como se falou; foram notificadas 14 famílias no assentamento”, disse o coordenador. Elas ocupam lotes homologados pelo INCRA desde 2016.
Houve relatos ouvidos por HORAH de que “dois carros com placas de Jaú” foram vistos no assentamento enquanto o oficial de Justiça fazia as intimações para que as famílias deixem o local até 31 de maio de 2024. Um dos ocupantes desses veículos teria sido inclusive reconhecido como ‘segurança’ dos donos da fazenda, que em 2021 esteve “controlando o acesso na porteira” do assentamento, ocasião em que a tensão aumentou e houve risco de confronto no local.
O representante do assentamento disse que “ainda há possibilidades de se questionar essas últimas decisões no STJ e no próprio STF em Brasília”, não descarta um decreto por interesse social que seja baixado pelo presidente Lula em relação ao assentamento de Gália (sobre o qual não caberia questionamento judicial) e ainda acredita que o próprio INCRA vai defender todos os procedimentos já realizados no local. “Entendemos que o INCRA vai atuar neste caso até as últimas consequências. Se tiver de reassentar as famílias, também não será agora e nem a toque de caixa. Primeiro terá de esgotar todas as medidas judiciais e administrativas”, disse Márcio.
Por fim, ele afirmou que toda essa situação deixou “as famílias desesperadas, angustiadas e com quadro depressivo”, pois são famílias que “estão lá há 10 anos com produção, casa, poço, horta, animais, que há cinco anos estão tendo de enfrentar essa tormenta” das disputas judiciais promovidas pela família Cassaro. O assentamento, segundo ele, é legalizado e cumpriu todos os requisitos previstos para ser instalado e consolidado na fazenda de Gália, que foi desapropriada por ser considerada improdutiva. Até o momento os antigos donos não se manifestaram sobre o assunto.
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