Publicado no Diário Oficial, decreto já está em vigor em Bauru
Já está em vigor decreto do prefeito Gazzetta que libera aulas presenciais do ensino médio, profissionalizante, técnico, superior e de pós-graduação em Bauru. Decreto foi publicado no Diário Oficial na noite de 4ª feira (18). Há limites para a frequência nas aulas: de 20% de alunos ou da capacidade de cada sala no caso do ensino médio profissionalizante; 40% para o ensino superior; e 35% para os demais, inclusive aqueles que exigem carga horária padrão e estágio.
Onde a preocupação é maior por trabalhar com crianças, caso dos ensinos infantil e fundamental, as regras são as mesmas: na rede particular, foram autorizadas apenas aulas de reforço e acolhimento por 5 horas/dia para alunos acima dos 4 anos e ocupação máxima por sala de até 20%. O decreto de Gazzetta ainda permite aulas intelectuais de idiomas e música, por exemplo, seja para crianças ou adultos.
COMÉRCIO – Ao invés de 10 horas/dia, agora o comércio em Bauru poderá trabalhar por até 12 horas diárias e encerramento de atividades à meia-noite. A medida que consta do novo decreto vale tanto para shoppings quanto para o comércio de rua. Bares, lanchonetes, restaurantes, food trucks e similares estão no mesmo pacote, com uma diferença: eles ganharam tolerância de uma hora para concluir serviços de mesa após encerramento das atividades.
HORAH – Você bem informado