- PROCESSOS AINDA PODEM SURGIR, MAS JULGAMENTO LEVARIA TEMPO
- RETOTALIZAÇÃO DE VOTOS POR OUTROS CASOS SERÁ SEMANA QUE VEM
- DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM JAÚ NÃO TERÁ SOLENIDADE
Não há ainda nenhum processo pedindo a impugnação das candidaturas dos partidos Patriota e MDB à Câmara de Jaú. A informação circula as redes sociais, mas não foi confirmada pelo chefe do Cartório Eleitoral Gustavo Dantas de Miranda. “Podem entrar com impugnação? Sim, mas o DRAP dos dois partidos foi julgado procedente e transitou em julgado. Se num momento posterior foi indeferida alguma candidatura, isso não interfere no DRAP”, explicou.
DRAP é o Demonstrativo de Regularidade de Ato Partidário ao qual as candidaturas ficam vinculadas. Todo partido, para lançar candidaturas, precisa ter esse processo principal aprovado. “Exceção do Podemos, todos os demais partidos em Jaú tiveram seu DRAP deferido e transitado em julgado”, esclareceu Gustavo. O que se ouve dizer é que Patriota e MDB tiveram candidaturas femininas que não prosperaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SP. “Por enquanto não tem nada de oficial”, reafirmou o chefe do Cartório.
Eventual retotalização de votos com suposta impugnação de candidaturas poderia levar à perda da cadeira na Câmara de João Brandão, do Patriota, e de Dr. Segura, do MDB. Ambos negam irregularidades e afirmam que serão diplomados brevemente para exercício da próxima legislatura. Advogados especialistas em Direito Eleitoral consultados por HORAH disseram ainda que qualquer possível ação de impugnação não seria julgada de pronto, podendo demorar seis meses ou mais.
MUDANÇA – A única mudança em vias de acontecer na composição da Câmara pode tirar a cadeira de Fernando Toledo, do PL. Isso porque a candidatura de Gustavo Quitandeiro, do PSL, foi deferida no TRE após o pleito e, na recontagem dos votos válidos, o partido dele garantiria mais uma vaga no Legislativo, provavelmente para Marcos Brasil, o 3º suplente geral da nova Câmara.
Mas isso tudo ainda carece de confirmação oficial. “Só após o reprocessamento dos dados é que vamos saber se vai haver alguma mudança ou não”, ponderou Gustavo de Miranda. Segundo ele, “as contas na caneta indicam uma mudança, mas isso ainda não é oficial”. A retotalização dos votos sai na próxima semana e, conforme o chefe do Cartório Eleitoral, “há alguns processos que voltaram e precisam ser avaliados”.
DIPLOMAÇÃO – A diplomação do prefeito eleito Ivan Cassaro (PSD), do vice Tuco Bauab (PL) e dos 17 vereadores (sendo 12 novos em relação aos atuais) ocorrerá até dia 18. “Ela só vai poder acontecer após o dia 15, prazo final de entrega das contas de campanha dos eleitos. Aí vamos ter um prazo bem curto de três dias para a diplomação”, explicou Gustavo de Miranda. Ele lembrou que nesse ano, por causa da pandemia da Covid-19, não haverá a tradicional solenidade de diplomação. “Os diplomas serão expedidos via internet, pelo sistema de diplomação”, esclareceu.
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