Marília – Com a finalidade de estimular negócios imobiliários e tirar da gaveta contratos de compra e venda, o prefeito Daniel Alonso mandou à Câmara projeto de lei complementar que reduz à metade a alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI. A medida é parte do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral, que vai vigorar por 40 dias, após ser aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito.
PROMOÇÃO – Nesta 5ª feira (10), Daniel apresentou o projeto ao Legislativo, representantes do setor imobiliário e imprensa. Estiveram presentes entidades como o Creci (dos corretores de imóveis), AEA (dos engenheiros e arquitetos), empresários, secretários municipais e outros. “Se estivéssemos falando de uma loja, seria uma promoção. Agora é a hora de comprar imóvel e pagar só metade do ITBI cobrado antes”, anunciou Daniel.
POSITIVO – “Vamos fazer um grande esforço na Câmara para informar, esclarecer aos demais vereadores e aprovar esse importante incentivo já na próxima sessão (2ª feira, dia 14)”, comentou o presidente Marcos Rezende. Em nome do Creci, Hederaldo Benetti disse acreditar que “haverá incremento nos negócios em Marília, com ganho para os cofres públicos e ao setor produtivo”.
COMO SERÁ – Com aprovação do projeto, o ITBI será de 1% sobre os recursos próprios e 0,5% sobre recursos financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação. Daniel explicou que a cidade ganhou “cerca de 30 mil moradores em três anos”, o que aumentou a demanda por serviços públicos. “Nosso esforço é no sentido de atrair recursos novos e também economizar e planejar”, explicou. O número de projetos imobiliários cresce: foram 1.625 em 2016, 1.857 no ano seguinte, 2.539 no ano passado e, até agora, em 2019, 1.837 – com expectativa de chegar a 2.150 até o fim do ano.
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