“Estou aguardando ainda o Poder Judiciário analisar nosso pedido de prisão preventiva”, declarou Gabriel Fernando, diretor da ONG Spaddes de proteção animal, que protocolou a solicitação há seis dias no Ministério Público (MP) de Pompeia, a 40 km de Marília. Guilherme, um representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e dois vereadores de Pompeia pedem a prisão do homem flagrado por câmera de segurança agredindo um cachorro da raça pitbull até a morte, no meio da rua.
Na petição levada ao MP, a ONG ressalta que o homem “agiu com extrema violência e crueldade” contra o animal, que se aproximou de uma mulher, uma criança e outro cão de porte menor abanando o rabo, sem nenhum sinal de ameaça ou agressividade. Naquele momento, os tutores do pitbull circulavam pelas ruas do Jardim América, em Pompeia, à procura do animal que havia escapado do quintal. De repente, o homem surge nas imagens com uma banqueta de madeira e passa a desferir golpes violentos contra o pitbull, até matá-lo.
O crime causou revolta nas redes sociais da cidade e chamou a atenção dos integrantes da ONG e defensores dos animais. O pedido de prisão preventiva contra o autor das agressões ao cachorro foi feito com base na legislação que trata de abuso, violência contra animais e maus-tratos. A pena prevista na lei é de dois a cinco anos de prisão (se o animal morrer, a pena pode aumentar em até um terço), aplicação de multa e perda da guarda do animal (no caso de ser o tutor).
Os fatos ocorreram no domingo 10. Ouvido pela polícia, o homem que aparece nas imagens alegou ter atingido o cachorro para evitar que mordesse as pessoas e o outro cão que estava na rua. A violência dos golpes foi tamanha que a banqueta de madeira chega a quebrar durante as agressões ao pitbull, que, segundo os tutores, era um animal dócil. Após tantas pancadas, o cachorro agoniza na sarjeta, e morre. O dono do animal registrou B.O. e a polícia investiga os fatos.
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