PARECER DO MP É PELA SUSPENSÃO DAS OBRAS NA PRAÇA PORTUGAL, ONDE FORAM CORTADAS 44 ÁRVORES

Motosserras e máquinas pesadas removeram a vegetação existente na praça: obra será retomada (FOTO: Reprodução)

É esperada para esta 6.a feira (17) a sentença em Ação Popular proposta por Edilson Marciano contra a Prefeitura de Bauru, pelo corte de mais de 40 árvores na Praça Portugal, dia 8. Hoje, parecer do Ministério Público (MP) foi favorável à concessão de liminar “para determinar a requerida suspensão da obra viária” na praça, “sob pena de imposição de multa diária” à prefeitura. A ação é patrocinada pela advogada Daniela Rodrigueiro.

Alegando a necessidade de reformular a praça e vias adjacentes para contemplar o sistema viário naquela região da cidade, a prefeitura simplesmente suprimiu 44 árvores adultas e arbustos existentes no local, “de modo potencialmente lesivo ao meio ambiente”. A ação ainda observa que o Município agiu sem qualquer autorização dos órgãos ambientais ou estudos técnicos. A prefeitura nega e afirma que seguiu todos os trâmites legais, além de prometer uma compensação ambientam com plantio de 550 novas árvores na cidade.

A argumentação da advogada Daniela mereceu apoio do 4.o Promotor de Justiça de Bauru, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, em parecer emitido nesta 5.a feira (16). Daniela acredita que a decisão da Justiça sai amanhã para determinar a imediata paralisação das obras, pela ameaça “de danos irreversíveis” ao meio ambiente bauruense.

Daniela Rodrigueiro patrocina Ação Popular contra destruição da Praça Portugal (FOTO: Reprodução Facebook)
44 árvores adultas e arbustos foram dizimadas na Praça Portugal (FOTOS: Reprodução)

A repercussão da intervenção municipal na Praça Portugal foi muito negativa. Nas redes sociais, o zootecnista Luiz Pires, ex-diretor do Zoológico Municipal, escreveu que “podem tentar achar argumentos, (…) dizer que seguiram a legislação, (…) mas, em mim, essa visão (das árvores cortadas) só causa uma dor profunda”. Thais Viotto, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB Bauru, falou que a praça “deveria ser preservada, pelo respeito a cada uma as árvores e dos animais que se abrigam nelas”.

Ex-prefeito, Clodoaldo Gazzetta era secretário do Meio Ambiente em 1993, quando a praça recebeu mais de 300 mudas de árvores e outras plantas. Naquela ocasião, a cidade plantou mais de 10 mil mudas em um só dia, batendo recorde mundial e entrando para o Guiness Book. “Que tristeza ver quase 30 anos de história sendo dizimados pelas motosserras”, escreveu Gazzetta.

* c/ informações Jornal da Cidade

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