Piso da enfermagem: pagamento ainda depende de orientação do Ministério da Saúde, diz prefeitura

Médico Osvaldo Ferioli Pereira, secretário muniipal da Saúde (FOTO: Divulgação/PMM)

A Secretaria da Saúde está aguardando “orientação e informações técnicas” do Ministério a Saúde para pagar o piso da enfermagem em Marília. A informação foi divulgada pela Diretoria de Comunicação da prefeitura nesta 2.a feira 28, em resposta a pressão feita pela categoria após o governo federal fazer o primeiro repasse de recursos com esta finalidade.

A prefeitura alega que o repasse foi incompleto, mas está dentro do prazo fixado até 23 de setembro, e que ainda estão faltando “regularização e atualização dos dados dos profissionais no sistema InvestSUS, tanto para quitação deste como dos próximos complementos” que vierem. A integralidade dos recursos somente será repassada depois que o governo se pronunciar e orientar adequadamente”, diz a nota da Comunicação.

O primeiro repasse do recurso complementar chegou no último dia 23, mas faltando R$ 27.444,68 — ou seja, o governo repassou R$ 410.349,00 dos R$ 437.793,68 que devem ser destinados para Marília, segundo a prefeitura. Além da complementação, o secretário da Saúde Osvaldo Ferioli Pereira disse: “Aguardamos os esclarecimentos e detalhamentos do Ministério para que os pagamentos sejam, enfim, efetuados de forma correta”.

O novo piso nacional da enfermagem é de R$ 4,750 mil para enfermeiros, de R$ 3,325 mil para técnicos de enfermagem e, para auxiliares e parteiras, R$ 2,375 mil mensais. Os valores devem ser pagos retroativos ao mês de maio, quando o piso foi instituído no País, o que significa que todas as diferenças entre o que a categoria recebeu mês a mês de lá até agora precisam ser quitadas.

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