A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (22) a Operação Food Education, com a finalidade de aprofundar as investigações em relação a fraudes em procedimentos licitatórios realizados para aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para a merenda escolar do Município de Florínea. Referidos contratos foram firmados com duas empresas fornecedoras, cujos valores totais alcançam, aproximadamente, R$ 2 milhões.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos municípios de Florínea/SP e Maracaí/SP.
A investigação teve início a partir de denúncia de irregularidades nas notas fiscais emitidas pelos fornecedores, na medida em que algumas destas continham itens não utilizados na merenda escolar ou em quantidades excessivas e outras foram emitidas em decorrência de aquisições feitas em períodos de férias escolares.
No transcurso do inquérito, corroborando a denúncia formulada, adveio relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atestando serem parcialmente procedentes as denúncias formuladas, o que embasou a necessidade de aprofundamento das investigações, mediante busca e apreensão.
Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelo crime previsto no artigo 96, IV da Lei nº. 8.666/90 (atual artigo 337-L, IV, do Código Penal), sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.
O nome da operação foi inspirado na necessidade de um processo de aprendizagem e de mudança comportamental na aplicação dos recursos destinados à merenda escolar dos alunos das escolas públicas.
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