O prefeito de Jaú, Rafael Agostini (PSB), conseguiu nesta quinta-feira (22) na Justiça Eleitoral um direito de resposta dentro do horário eleitoral na rádio e na televisão do candidato Ivan Cassaro (PSD). A sentença favorável ao pedido é da juíza eleitoral Betiza Marques Prado, da 63ª Zona Eleitoral de Jaú.
O documento apresentado foi elaborado pelo Luís Vicente Federice, que representa o Agostini. O jurista indica que Ivan Cassaro atacou o atual prefeito, o acusando de desvios de terras retiradas do Lago do Silvério e recebimento de supostas propinas.
“No dia 15/10/2020, entre 13:00 a 13:10h foi veiculada pelos representados uma propaganda ofensiva a honra do representante, de conteúdo inverídico, por fazer o eleitor acreditar que em sua gestão ocorre prática de propina, bem como que a execução dos contratos de prestação de serviços não são fiscalizados. Disse, ainda, por fim, que os representados mencionaram que houve desvio de terras retiradas do Lago do Silvério. Disse que os fatos são inverídicos, posto que não respondeu durante seu mandato a qualquer ação por improbidade administrativa”, descreve o advogado Federice no pedido.
Após o pedido, a juíza eleitoral Betiza Prado determinou 60 segundos para que o prefeito Rafael Agostini se defenda das acusações.
“Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a presente representação para, deferir ao representante, pelo tempo de sessenta segundos, na mesma modalidade em que foi difundida a ofensa, a quando divulga a ocorrência de propina a ensejar irregularidade na contratação e prestação de serviços públicos”, sentenciou.
A defesa do candidato Ivan Cassaro, sob cuidados do advogado Luís Arato, foi acionada pela reportagem do HORA H.
“Essa defesa foi feita por um escritório que nos apoia, do advogado Guilherme Rocha. Nos ânimos eleitorais os comentários são sempre acirrados e ácidos”, disse. “O prefeito se sentiu melindrado com as palavras do Ivan. Neste momento o prefeito não pode ofender o Ivan Cassaro. Ele tem que esclarecer exatamente o fato que foi o motivo do direito de resposta. Não pode criar ou fazer uma propaganda para quem está apoiando. Tem uma equipe de olho, pois se o prefeito falar mal do Ivan ou falar alguma coisa que não é própria do direito de resposta, possivelmente terá uma representação contra ele”, complementou Luís Arato.
O direito de resposta deverá ser transmitido na propaganda eleitoral obrigatória desta sexta-feira, tanto no rádio quanto na televisão de Jaú.
Horah – Você bem informado
