Ação coordenada entre Legislativo e Executivo de Marília garantiu a abertura do comércio daquele Município, mesmo em casos de atividades até então consideradas não essenciais.
É que na manhã deste sábado, 30, os parlamentares se reuniram em sessão extraordinária e aprovaram dois projetos de Lei, um de iniciativa do presidente da Câmara, Marcos Santana Rezende (PSD), e outro do vereador Eduardo Nascimento (PSDB). Em seguida, o prefeito Daniel Alonso sancionou os documentos e determinou a publicação em edição extra do Diário Oficial do Município.
As novas leis incluíram no rol de atividades essenciais em Marília também o comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, academias, shoppings, praças de alimentação e autoescolas, além daquelas já reconhecidas em Decreto Federal. Essas atividades poderão voltar a funcionar, desde que sigam todas as normas sanitárias, como uso de máscara de proteção facial, higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel e distanciamento social, sem aglomeração. A capacidade máxima de ocupação no interior de cada estabelecimento é de 40%.
Ainda de acordo com as leis publicadas, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em ambientes públicos fora de estabelecimentos comerciais das 18 às 8 horas da manhã, em qualquer dia da semana.
“O que fizemos hoje foi promover justiça: ou tudo é essencial ou todos teríamos que pagar o preço de ficarmos 100% fechados. Então, buscamos o equilíbrio entre a garantia do trabalho, da geração de renda e também da saúde. E é o que temos feito desde o início”, garantiu o prefeito Daniel Alonso, ao sancionar as leis.
Segundo ele, a inclusão desses serviços como essenciais se justifica, especialmente, “para a garantia do sustento de milhares de pessoas que trabalham no comércio, além dos empregadores que, na maioria, são pequenos e microempresários”.
“Parabenizo a todos os vereadores que elaboraram as leis e as aprovaram por unanimidade. Estamos garantindo a retomada da economia municipal, mas, também, priorizando a saúde. Tudo será feito de forma responsável, seguindo todos os protocolos, e pedimos que a nossa população também faça a sua parte, obedecendo todas as normas sanitárias”, afirmou Alonso.
O chefe do Executivo garantiu, ainda, que a fiscalização será intensificada, com auxílio da Polícia Militar, Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária. Paralelamente à retomada da economia, da Prefeitura de Marília segue com o trabalho de imunização e também com a ampliação de leitos hospitalares.
