Presidente da Câmara é condenado por chamar professor de ‘boiola’

O presidente Moretti e o ofendido, professor Deivide: condenação (FOTOS: Reprodução HoraH)

Sentença proferida pela juíza Betiza Soria Prado, do Juizado Especial Cível de Jaú, condenou o presidente da Câmara Municipal ao pagamento de indenização por danos morais ao professor e esportista Deivide Alexandre Turolla, servidor comissionado recentemente nomeado na Secretaria da Igualdade Racial. A decisão saiu dia 29/5, mas se tornou pública após postagem nas redes sociais nesta 3.a feira 5.

Deivide ingressou com ação para reparação por danos morais contra o vereador Luiz Maurílio Moretti (PSD), que o chamou de ‘boiola’ em grupos de WhatsApp após divergências de caráter político entre os dois. Na época o presidente tentou negar a ofensa, inclusive durante sessão legislativa, mas o caso ganhou repercussão e foi abordado por HORAH com entrevista exclusiva do professor Deivide.

Semana passada, na audiência de tentativa de conciliação no Juizado Especial Cível, a informação obtida pela reportagem foi que Moretti não compareceu. Na sentença, Dra. Betiza escreveu que o presidente da Câmara “se dirigiu a Deivide chamando-o de ‘boiola’, termo pejorativo”; ela também alegou que “as mensagens foram vistas por terceiros, o que acarretou um abalo negativo à imagem” do ofendido.

Por fim, a juíza concluiu que os dizerem de Moretti, conhecido pela grosseria com que trata a maioria das pessoas, constituem “abuso de direito”, o que justifica a indenização fixada no valor de R$ 5 mil por danos morais, que deverá ser pago com juros e correção monetária a contar da data da condenação.

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