Promotores são condenados por fraude em concurso do MP em Marília, 25 anos depois

Fatos ocorreram em 1999; hoje promotores estão aposentados (FOTO: G1/Reprodução)

Os promotores de justiça aposentados Artur Pagliusi Gonzaga e Roberto Estevão foram condenados por fraude em concurso do Ministério Público (MP) em Marília, 25 anos depois. A sentença de 1.a instância por improbidade administrativa foi proferida pela 7.a Vara da Fazenda Pública de SP no dia 1.o deste mês; alegando inexistência de qualquer ilícito, os condenados já anunciaram que vão recorrer.

Em 1999, Artur compunha a banca examinadora do concurso do MP em Marília e, na época, foi substituído como professor da Faculdade de Direito da cidade, onde era dado o curso preparatório para a prova, por Roberto Estevão. Segundo consta do processo, Artur teria informado a Roberto o conteúdo das provas com a finalidade de aprovar os candidatos do curso, mas a fraude acabou descoberta e confirmada por testemunhas.

O concurso realizado em 12 de setembro de 1999 foi anulado para realização de novas provas; a Justiça acolheu denúncia do MP contra os dois promotores, por unanimidade, em dezembro de 2000. Hoje os dois estão aposentados. A juíza Juliana Demarchi Molina os condenou ao pagamento de R$ 1,1 milhão por danos patrimoniais aos cofres públicos e danos morais coletivos, mais multa civil 24 vezes o valor dos salários que recebiam à época, entre outras punições.

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