Prefeituras e entidades do comércio iniciam pressão jurídica na tentativa de relaxar a quarentena de cerca de 50 dias e retomar gradualmente as atividades econômicas. Em Marília, o prefeito Daniel Alonso encaminhou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de sentença da Justiça local que o proíbe de flexibilizar a quarentena, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O caso foi para as mãos da relatora, ministra Cármen Lúcia, que ainda não se manifestou.
Na 4ª feira (6), Daniel fez ‘live’ na principal rua de comércio varejista da cidade com apelo ao governador João Doria para permitir que os municípios promovam a reabertura das lojas, com os cuidados necessários para evitar a propagação do coronavírus. O prefeito disse que é preciso encontrar o equilíbrio entre os cuidados com a saúde e a manutenção da atividade econômica e dos empregos.
FAVORÁVEL – Em Tupã, a 75 km de Marília, o prefeito Caio Aoki obteve decisão parcialmente favorável para reabrir o comércio a partir do dia 11 – em princípio, a quarentena vai até dia 10. O caso foi encaminhado ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de SP, relatado pelo desembargador Jacob Valente. Ele autorizou a Prefeitura a flexibilizar a quarentena, desde que apoiada em “dados estatísticos, científicos e epidemiológicos” reconhecidos pela Secretaria Estadual e Ministério da Saúde.
PEDIDO DE PROVAS – Em Bauru, a pressão parte do Sincomércio, entidade que representa o comércio varejista da cidade. O presidente Wallace Sampaio recorreu da negativa da Justiça local de conceder liminar para reabertura imediata do comércio e, ontem, ingressou com ação contra o Estado com a mesma finalidade. Wallace quer ‘provas científicas’ para só ocorrer relaxamento da quarentena em cidades com mais de 50% de isolamento social, como prega o Estado, e o critério para concluir que Bauru tem média de isolamento de apenas 41%.
Nesta 5ª feira (7), o presidente do Sincomércio promete protocolizar petição junto à Prefeitura para conhecer o plano de reabertura do comércio, shoppings, restaurantes e bares. Pressionado, o prefeito Gazzetta, que há tempos vive em conflito com Wallace, convocou videoconferência com lideranças de mais de 10 cidades ao redor de Bauru, no sábado (9), para discutir medidas conjuntas sobre o relaxamento da quarentena.
HORAH – Você sabe das coisas
