A estimativa de valores do rateio de recursos da exploração do pré-sal, divulgada na 6ª feira (18), prevê R$ 7,1 milhões em repasses para Bauru e Marília, que estão no patamar mais elevado após a Capital, que receberá mais de R$ 30 milhões. Os valores foram conhecidos após o presidente Jair Bolsonaro sancionar e publicar a Lei de Cessão Onerosa, que fixou em 15% a cota de participação dos municípios – a base para os cálculos é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Do total de R$ 106,5 bilhões, as cidades brasileiras deverão ratear R$ 10,8 bilhões. Os recursos poderão ser aplicados em investimentos, mas ainda não há prazo para a liberação. “Acredito que esses 15% vão ajudar os municípios a pagarem 13º salários e a fechar as contas com um pouco mais de dignidade”, resumiu o deputado Rodrigo Agostinho, de Bauru, que integra a Frente Parlamentar Municipalista na Câmara Federal. “Foi uma ampla articulação desde o começo para que a lei fosse aprovada assim, porque os estados produtores (de petróleo do pré-sal) não queriam dividir o dinheiro”, observou.
REGIÃO DE MARÍLIA – Na região de Marília, Garça terá R$ 2,8 milhões; Gália, R$ 864 mil, mesmo valor destinado a Oriente; Vera Cruz ficará com R$ 1,1 milhão; Pompeia com R$ 1,7 milhão; Tupã, com R$ 3,4 milhões; Assis, com R$ 4,6 milhões, mesmo valor de Ourinhos. Presidente Prudente e Araçatuba estão no patamar de Marília e Bauru e receberão R$ 7,1 milhões cada uma.
REGIÃO DE JAÚ – O município de Jaú receberá R$ 6,8 milhões do rateio do pré-sal, mesmo valor previsto para Botucatu; Brotas terá R$ 2 milhões, igual valor de Dois Córregos; Barra Bonita receberá R$ 2,3 milhões, tal qual Bariri; Bocaina ficará com R$ 1,1 milhão; Boracéia, com R$ 864 mil; Igaraçu do Tietê, com R$ 2 milhões; e Pederneiras, com R$ 2,8 milhões.
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