Prefeito Vinicius Camarinha pode anunciar nesta 5.a feira 9 a revogação da concessão do DAEM para o consórcio RIC Ambiental e o início de uma fase de fiscalização redobrada sobre todo o processo que levou à terceirização dos serviços de água e esgoto de Marília. A RIC Ambiental assumiu as responsabilidades que eram do DAEM em setembro do ano passado, durante o governo do ex-prefeito Daniel Alonso, após protestos dos trabalhadores, do sindicato, de entidades da sociedade civil e ações judiciais.
Como HORAH havia antecipado durante a semana, amanhã será realizada reunião no Auditório do Gabinete, 9h30, para “discutir os problemas com os serviços de concessão do DAEM”. À nossa reportagem, Vinicius falou que não é contra a concessão (aliás, pretendida por ele desde que foi prefeito entre 2013 e 2016), mas contra o modelo adotado pela gestão passada. Ele fala em prejuízos irreparáveis para o município e para a população e dívidas que restaram para a Prefeitura pagar.
Em Marília, o valor da concessão ficou cerca de 80% abaixo do previsto no edição de licitação e, mesmo assim, dividido em 80 parcelas de R$ 2 milhões, insuficiente para pagar os funcionários que permaneceram na AMAE – Agência Mariliense de Água e Esgoto, uma reguladora criada para ficar no lugar do DAEM e fiscalizar o contrato de concessão. “Foi dado de graça”, resumiu Vinicius. Ele deu o exemplo de outras cidades, como Ourinhos, com apenas 80 mil habitantes, cuja outorga foi de R$ 277 milhões depositados no caixa do município.
Mais do que isso, Vinicius está incomodado com a capacidade técnico-operacional da RIC Ambiental, que até agora não demonstrou qualquer iniciativa para investir estruturalmente nos sistemas de captação, tratamento, abastecimento de água e tratamento dos esgotos, e que tem tido enormes dificuldades para atender as reclamações da população sobre vazamentos nas redes e falta d’água.
Não há ainda um posicionamento definitivo da administração, segundo HORAH apurou, sobre o que fazer após eventual revogação da concessão. Será aberta nova licitação em busca de uma outorga maior depositada nos cofres municipais? O que fazer com os trabalhadores que deixaram o DAEM e se transferiram para a iniciativa privada? O DAEM será reativado para reassumir os serviços de antes ou haverá um arranjo com a própria concessionária nesse primeiro momento? Por tudo isso a expectativa para a reunião de amanhã é enorme.
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