A concessionária Entrevias repassou R$ 1,186 milhão para a Prefeitura de Marília, correspondente ao Imposto Sobre Serviço (ISS) referente ao pedágio instalado na SP-333, entre janeiro a setembro de 2019. Com 14 cidades, a região ficou com R$ 4 milhões, destacando-se Guarantã com R$ 644,9 mil, Echaporã com R$ 445,1 mil, Pongaí com R$ 182,5 mil e Júlio Mesquita com R$ 112,2 mil. Os 29 municípios cortados pelo trecho concessionado receberam juntos R$ 16 milhões.
Os números foram informados pela concessionária. Os valores se referem ao recolhimento de tarifa em 8 pedágios ao longo de 570 quilômetros de rodovias. Na região, chamado Trecho Sul, os pedágios ficam em Marília, Echaporã, Florínea e Pongaí. O contrato de concessão firmado com o Estado determina que os municípios cortados pelas rodovias sob concessão recebam o ISS sobre esses pedágios.
Em nota, a concessionária informou que “o valor designado a cada prefeitura é calculado com base na extensão da rodovia em cada município”. E mais: “O poder público pode escolher como investir os valores e em qual setor”. Para a concessionária, o repasse ajuda a reforçar o caixa dos municípios, especialmente aqueles de menor porte.
Veja a TABELA DO ISS, segundo contas da concessionária Entrevias:
HORAH – Informação e Prestação de Serviço
