VEJA OS NOMES CITADOS, A DEFESA DA PREFEITURA DE JAÚ E O QUE JÁ ACONTECEU NESSE CASO
Caberá à polícia e ao Ministério Público (MP) dizerem se houve irregularidade e até eventual fraude à licitação para contratação de arbitragem para a Secretaria de Esportes da prefeitura de Jaú. O pregão eletrônico 008/22, com sessão pública na manhã de 21/2, foi oficialmente denunciado aos dois órgãos com fartura de documentos. O prefeito Ivan Cassaro e o secretário de Finanças Wagner Massoco também são questionados, mas por requerimento dos vereadores Borgo, Mateus Turini e Luizinho Andretto.
Por enquanto prevalecem dúvidas. Vazou informação sobre o pregão, como afirmou o denunciante Estevam Castro, da ER Castro Organização de Eventos, de Mineiros do Tietê, derrotada no certame? Em nota, a prefeitura afirmou que não. Atestado de capacidade técnica da ganhadora da licitação, cuja falsificação foi confirmada por Claudinei Arruda, chefe de gabinete da prefeitura de São Pedro, teria de desclassificar a empresa antes da disputa, como sugeriu o denunciante? A prefeitura disse que a GHA Eventos Esportivos foi “inabilitada por não cumprir a comprovação de sua habilitação técnica após abertura de diligência pelo pregoeiro”.
Estevam garantiu ao HORAH: “Todos os documentos estavam no aplicativo da licitação há alguns dias e ele somente se atentou a isso após nós fazermos a manifestação no final da licitação (…), senão teria passado em branco”. “A conduta da administração foi dentro da Lei de Licitações 8.666/93 e Lei de Pregão 10.520/02”, respondeu a prefeitura, que também teria registrado B.O. sobre o episódio. Com a GHA fora, a RBR Consultoria Eventos Esportivos foi declarada vencedora com o preço de R$ 180.289,99, seguida da ER Castro, com R$ 180.299,00. Dez empresas participaram, a última delas com o preço de R$ 288.571,00.
No mesmo telefonema em que confessa a falsificação em favor da GHA, Claudinei citou duas pessoas de Jaú que lhe teriam passado informações sobre a licitação: Flávia, de dentro da prefeitura, e Rodrigo, avisando dos riscos disso tudo. Quem são eles e que relação têm ou tiveram com a licitação? É o que a polícia, MP e os vereadores querem saber. Outro apontamento de Estevam é que Nilton, que seria dono da GHA, e Joice, da RBR, empresas sediadas em Limeira-SP, seriam pai e filha e atuaram articulados, com lances de valores “sempre diferentes R$ 1 um do outro”. Foi tudo absolutamente correto, como informou a prefeitura, ou teve irregularidade, como denunciou Estevam?
HORAH – A verdade dos fatos
