Enquanto a prefeita e o relator da Comissão de Meio Ambiente travam verdadeira queda-de-braço, o PL do Esgoto não é votado e continua trancando a pauta da Câmara de Bauru
Novo round na queda-de-braço que se estabeleceu entre a prefeita Suéllen Rosim e o relator da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Eduardo Borgo, se deu nesta 6.a feira 1. Por meio de ofício, Suéllen informou que não compareceria à Reunião Pública convocada por Borgo para debater o PL da Concessão do Esgoto à iniciativa privada; em resposta, o vereador abriu os trabalhos no horário marcado, às 14h, fez um pronunciamento e encerrou.
“A ausência da prefeita Suéllen Rosim, fugindo da Casa do Povo, não deixa outra alternativa a este vereador senão a suspeita de que algo muito grave está sendo escondido”, disse Borgo, afirmando que “quem não deve, não teme” e desafiando: “Venha debater com a Câmara Municipal”. Borgo marcou nova Reunião Pública para a próxima 3.a feira 5, quando outro ofício será expedido para convidar Suéllen para comparecer.
Hoje, só compareceram representantes da própria Câmara, alguns convidados, jornalistas, o presidente do DAE e um representante da FIPE, fundação contratada para fazer os estudos referentes à concessão dos serviços de captação, tratamento e destinação final dos esgotos sanitários de Bauru. Borgo leu o ofício da prefeita e depois comentou que ela “não justificou o motivo pelo qual não compareceu”, nem encaminhou respostas aos 17 questionamentos refeitos por ele, visto que não foram respondidos a contento da primeira vez, quando foram formuladas 51 perguntas.
O relator tornou a dizer que o PL do Esgoto é tão somente um pedido de autorização para a concessão, “sem vinculação com os estudos da FIPE, deixando claro que o que a prefeita quer é uma carta em branco do Legislativo”. Ele trata o projeto como “o mais importante da história de Bauru”, pois envolve R$ 3,5 bilhões pela exploração dos serviços de esgoto pelo prazo inicial de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais 30.
Como o projeto está com tramitação de urgência aprovada pela Câmara e ainda não foi votado, passou a trancar a pauta dos trabalhos do Legislativo – nenhuma outra matéria, mesmo de urgência, pode ser apreciada e votada pelos vereadores, enquanto o PL do Esgoto não for decidido. Neste caso, há três possibilidades: ele ser votado e aprovado; ser votado e rejeitado; ou a prefeita retirar a urgência para destravar a pauta.
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