O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão do dono de um motel em Marília suspeito de matar um funcionário. O crime aconteceu no dia 31 de outubro quando a vítima, Daniel Ricardo da Silva, chegava para trabalhar.
A 2ª Vara Criminal da Justiça de Marília já havia negado o pedido de liberdade feito pela defesa do dono do motel, Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, que também é coronel aposentado da Polícia Militar. Dhaubian está preso temporariamente desde o dia 4 de novembro no Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista.
A defesa do réu entrou com o novo pedido, alegando que ele “sofreu constrangimento ilegal, na decretação de sua prisão temporária, que segundo os advogados, carecia de fundamentação idônea, pois estaria baseada na gravidade do delito e não em elementos concretos.”
A defesa reafirmou que o coronel teria agido em legítima defesa e que o crime não teria sido premeditado. Também houve alegação de ser réu primário, com bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.
Porém o relator da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP, Antônio Carlos Tristão ribeiro, que analisou o pedido, indeferiu a liminar e requisitou informações para a Polícia Civil, além de manifestação do Ministério Público, para que seja dada sequência na análise do pedido de liberdade. (com informações G1)
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