“ESTÃO INVERTENDO OS PAPEIS”, DIZ FÁBIO DE SOUZA SOBRE SINDICÂNCIA ABERTA EM JAÚ
“Quanto mais a gente tenta entender certas coisas, tem coisa que não dá pra entender”, indignou-se o vereador Fábio de Souza (PSDB) ao ser ‘intimado’ (esse foi o termo utilizado) a prestar esclarecimentos como ‘testemunha’ à 1ª Comissão Permanente de Sindicância do município. Desde fevereiro que ele denuncia o descarte de medicamentos da rede pública e cobra providências da Secretaria da Saúde e, ao invés disso, passou a ser o investigado.
“Eu não vou responder nada à secretária Ana Paula [Rodrigues], porque esse não é o meu papel. Sou um vereador eleito pelo voto popular, tenho imunidade parlamentar e estou aqui para fiscalizar, não pra responder sindicância de secretária”, disparou Fábio, incrédulo com a situação. Na opinião dele, a secretária “está invertendo os papeis, cometeu uma falha gravíssima e precisa se informar com o jurídico, sob risco de ser penalizada por isso”.
Ante a postura do vereador, o presidente da Comissão de Sindicância Márcio Henrique Sagioro mandou outro ofício a ele comunicando “a suspensão da oitiva”, inicialmente marcada para esta 6ª feira (13). Também informou que o caso foi enviado à Procuradoria-Geral do Município “para esclarecimento de dúvidas jurídicas”. Fábio juntou aos requerimentos feitos à Saúde cópias de planilhas oficiais de descarte de medicamentos e advertiu que a legislação prevê devolução dos remédios à central de distribuição 90 dias antes do vencimento, justamente para ganharem nova destinação e evitar que sejam jogados fora.
Nos questionamentos feitos diretamente à Prefeitura, que ficaram sem resposta, e via Câmara, o vereador perguntou a quantidade de medicamentos descartados do início do ano até agora, quais foram esses remédios, o custo para o município e as providências adotadas com base na lei para evitar o descarte. No primeiro requerimento, em 8/2, Fábio relatou queixas da população sobre falta de remédios nos postos de saúde de Jaú, enquanto muitos eram jogados fora. No mês seguinte perguntou ainda quem era responsável por verificar o prazo de validade dos medicamentos da rede.
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