Bons sinais – PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA APOIA AUTONOMIA PARA PREFEITURA DECIDIR

Estudo da USP e parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado foram discutidos na reunião do comitê de enfrentamento da pandemia em Marília, nesta 6.a feira (3) (FOTO: Divulgação PMM)

E mais: estudo da USP Ribeirão revela indicadores positivos de que pandemia da Covid-19 estabilizou em Marília

O desafio do prefeito Daniel Alonso é fazer Marília voltar à fase Laranja do Plano SP de retomada econômica, na próxima 6ª feira (10). Para tanto, ele conta com dois argumentos fortes: a estabilização da pandemia do coronavírus na cidade nos últimos 21 dias e um parecer favorável à autonomia do Executivo para flexibilizar a quarentena, exarado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, órgão superior do Ministério Público (MP), datado da última 4ª feira (1).

Os números que indicam estabilidade na evolução da Covid-19 em Marília estão apoiados inclusive em estudo da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto. Eles foram discutidos nesta 6ª feira (3), na 16ª reunião do comitê de enfrentamento da pandemia, na Prefeitura. A USP apurou que “a região de Marília tem a melhor situação entre as 13 regiões analisadas” no Estado, afirma nota distribuída pela Prefeitura. O estudo completo está disponível no link: https://ciis.fmrp.usp.br/covid19/polos-paulistas-risco-difusao/.
A nota acrescenta que, “seguindo os critérios do Plano SP, Marília hoje tem nota 2,4, o que deixaria o município na Fase Laranja” – atualmente, toda a região está na Vermelha, onde só os serviços essenciais são autorizados a funcionar. Otimista, Daniel acredita que se os indicadores forem mantidos, a região poderá subir de fase na semana que vem, “podendo até mesmo ir para a Amarela”, onde bares, restaurantes e academias podem funcionar.

PARECER – A manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça pela autonomia de Marília em decidir o que abre na cidade foi dada em Ação Civil Pública proposta pelo MP Marília. A Procuradoria entendeu que a Prefeitura “tem plena capacidade de atender e resolver os problemas” relativos à Covid-19, conforme já demonstrado. Com o parecer, o Tribunal de Justiça (TJ) deve julgar a ação nos próximos dias.

Apesar de não existir ainda nenhuma decisão, o parecer da Procuradoria foi considerado “uma vitória importante” pelo prefeito Daniel, que se diz “esperançoso” em voltar a decidir os destinos da cidade na pandemia. Num dos trechos do parecer, a Procuradoria sustenta que “a sentença (que tirou a autonomia da Prefeitura) merece reforma para permitir que o Município (…) possa relaxar o isolamento” e, se necessário, retroceder futuramente.

HORAH – Jornalismo com Credibilidade