Presidente da Câmara de Marília, Marcos Santana Rezende (PSD) convocou sessão extraordinária para as 9 horas deste sábado, 30, a fim de discutir e votar dois projetos de Lei que podem considerar algumas atividades como essenciais à população do Município, flexibilizando as regras do Plano São Paulo para a Fase Vermelha.
O projeto de iniciativa do presidente da Câmara pretende reconhecer, como essenciais, também as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, shoppings e praças de alimentação. O autor admite que esses locais podem atender ao público, porém, com limite de ocupação de 20%, além do cumprimento das medidas sanitárias. Também prevê multa para quem descumprir as regras.
De acordo com Rezende, o objetivo é “resguardar direitos garantidos constitucionalmente, como o lazer, a saúde, a alimentação e o trabalho”.
Já o projeto, também com substitutivo, apresentado pelo vereador Eduardo Nascimento (PSDB), é ainda mais abrangente. Prevê, além do comércio varejista, salões de cabeleireiro e similares, bares e restaurantes, academias e shoppings, a abertura, ainda, de clubes esportivos e similares, concessionárias e similares e escritórios em geral. A limitação de entrada de clientes, de acordo com esse projeto, é de 40% da capacidade do local.
Segundo Eduardo Nascimento, “vislumbra-se, infelizmente, um cenário de miséria e fome, com tendência a se agravar se não forem adotadas providências que permitam a retomada emergencial das atividades econômicas”.
A Extraordinária será transmitida pela TV Câmara, por meio do canal digital aberto 31.2 ou pelos canais a cabo 21, nos sistemas Life e NET. É possível acompanhar a sessão também pelas redes sociais, através do Facebook da Câmara, ou então pelo site oficial do Poder Legislativo de Marília, acessando https://www.marilia.sp.leg.br/.
