PRESIDENTE JOÃO BRANDÃO TAMBÉM REABRE LEGISLATIVO 8 HORAS/DIA, MAS COM RESTRIÇÕES
Ato assinado pelo presidente João Brandão (Patriota) prevê a retomada das sessões presenciais na Câmara Municipal de Jaú no dia 1º de fevereiro, quando terá início o ano legislativo. Desde o começo da pandemia da Covid-19 que a Câmara realizava sessões online, com participação remota dos vereadores.
Apesar do novo ato que também retoma o funcionamento por 8 horas diárias do Legislativo com restrições, como atendimento de apenas uma pessoa por vez para evitar aglomerações, “os vereadores que não estiverem à vontade para retornar ao plenário poderão participar por videoconferência”, diz nota distribuída pela assessoria de imprensa.
O ato baixado por João Brandão ‘regulamenta e define atividades’ da Câmara compatíveis com a fase Amarela do Plano SP, onde a região de Jaú está classificada. “O objetivo é estabelecer uma estratégia de médio e longo prazo para os trabalhos durante a pandemia”, observa a assessoria da Casa. Também é destacado que o formato virtual das sessões somente será adotado novamente se o Município for enquadrado na fase Vermelha, que é a mais restritiva do Estado (amanhã, 6ª feira, será anunciada nova reclassificação do Plano SP).
As sessões solenes (entrega de títulos e honrarias), audiências públicas (exceto aquelas de caráter orçamentário) e visitas agendadas às dependências da Câmara continuam proibidas “por tempo indeterminado”, porque causam aglomeração. Servidores do Legislativo integrantes dos grupos de risco para Covid permanecerão no trabalho à distância “mediante renovação de laudo médico” comprobatório.
HORAH – Você sabe das coisas
