Projeto de lei de autoria do prefeito Daniel Alonso encaminhado à Câmara Municipal propõe padronização dos veículos utilizados no serviço de táxi de Marília. A matéria está na Ordem do Dia da sessão que será realizada nesta 4.a feira 16, transferida da última 2.a feira 14 por causa do feriado nacional da Proclamação da República, comemorado ontem. Basicamente, o projeto prevê que os veículos sejam de cor branca, tenham sinal luminoso no teto e sinalização por adesivos nas laterais, na forma que for regulamentada pela Emdurb.
Na justificativa do projeto, Daniel explica se tratar de medida “que atende solicitação do próprio Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos” da cidade, para permitir “melhor visualização e reconhecimento da atividade pela população”. A cor branca, por exemplo, foi definida pelos taxistas em assembleia realizada em 27 de novembro do ano passado. As sugestões foram condensadas no projeto de lei que a prefeitura mandou à Câmara e que será colocado em votação hoje.
Além da cor padrão e das identificações já citadas, os veículos também deverão informar, “obrigatoriamente, o número da Autorização de Estacionamento fornecida pela Emdurb”. Se aprovado o projeto, 30 dias após a regulamentação expedida pela Emdurb os veículos deverão estar identificados com sinal luminoso no teto e por adesivos laterais; em dois anos depois de publicada a lei, todos eles deverão ser brancos. O projeto prevê que o não cumprimento das medidas “implicará na suspensão da Autorização de Estacionamento até que a situação seja regularizada”.
Os trabalhos legislativos nesta 4.a feira terão início às 16h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
HORAH – Informação é tudo
