PSC ACUSA PATRIOTA DE FAJUTAR COTA DE GÊNERO EM 2020, PEDE ANULAÇÃO E RECONTAGEM DE VOTOS EM JAÚ
Audiência que aconteceria nesta 2ª feira (13) no Fórum de Jaú, em processo por fraude eleitoral movido contra o Patriota, foi adiada para dia 17, 6ª feira, às 13h30. Adiamento foi solicitado pelo único vereador do partido, o presidente da Câmara João Brandão, sob alegação de que na 2ª feira as sessões voltam a ser presenciais e ele não teria como se ausentar. O deferimento da juíza Betiza Soria Prado saiu às 18h30 de ontem (10).
Ação contra o Patriota foi proposto pelo PSC, que aponta supostas candidaturas femininas fictícias com mero objetivo de cumprir a cota legal de gênero. De acordo com o advogado do PSC, Luís Vicente Federice, objetivo é anular os votos atribuídos à chapa do Patriota e promover a recontagem dos votos para redefinição de cadeiras na Câmara. Se os argumentos forem julgados procedentes, João Brandão terá o diploma cassado e perderá o mandato.
O caso tramita sob sigilo de Justiça, mas há ao menos 3 candidaturas femininas no foco das atenções. Em uma delas, a candidata teria pedido voto para outro candidato e não para ela, fazendo isso inclusive nas redes sociais, o que seria clara situação de candidatura fictícia. Federice acredita que a decisão de 1ª instância em Jaú deva sair nos próximos 90 dias e, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SP, bem mais rápido, “provavelmente até o final do ano, início do próximo”. Dependendo da decisão, a sentença de Jaú pode ter cumprimento imediato mesmo que haja recursos às instâncias superiores.
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