Confusão – SENTENÇA PROÍBE ACC MARÍLIA DE USAR SIGLA E IMPÕE MULTA POR DANOS MORAIS

Sentença do juiz Rogério Cimino, da 1ª Vara Empresarial de SP, impede a Associação de Combate ao Câncer de Marília a usar a sigla ACC e pagar R$ 5 mil por danos morais à Associação de Apoio à Criança com Câncer, AACC. A entidade alegou na ação que a confusão entre as siglas estava causando evasão de doações. Ainda cabe recurso.

A AACC diz que é titular dessa marca e que a ACC Marília faz concorrência desleal, já que ambas atuam sobre o mesmo público, que são pacientes com câncer e familiares. As 2 entidades são mantidas com doações e ajuda de parceiros. O pedido original da AACC era de multa de R$ 10 mil e R$ 20 mil por danos morais, mas os valores foram resumidos em R$ 5 mil de multa.

(c/ informações Jornal do Povo)

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