Projeto já está com o prefeito, que garante: não vai sancionar; veto vai depender de pedido dos vereadores
Já está com o prefeito Daniel Alonso todo o material aprovado pela Câmara de Marília na última sessão do ano, realizada na 2ª feira (9), inclusive o reajuste do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2021-24). São 3 as possibilidades: sancionar, vetar ou, cumprido o prazo regimental, deixar que a matéria volte para o Legislativo (o projeto foi de autoria de um vereador, não do Executivo) para, então, ser promulgada. Por enquanto, o desfecho é uma incógnita.
Após pressão popular nas redes sociais e protesto convocado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) de Marília para 19h30 desta 6ª feira (13), em frente à Câmara, vereadores que aprovaram o aumento do subsídio se reuniram e pretendem revogar a decisão. No escritório particular de um dos vereadores, Marcos Custódio, Danilo da Saúde, Galeti, João do Bar e Prof.a Daniela conversaram sobre o assunto na tarde da 5ª feira (12) – Coraíni, Maurício e Albuquerque, que também aprovaram o aumento, não teriam participado.
OUTRA REUNIÃO – “Vamos voltar a conversar de novo e ver o que fazer”, disse um dos vereadores ao HORAH, pedindo anonimato. Ficou nítida a existência de 2 sentimentos no grupo: constrangimento e receio com a decisão de elevar o subsídio em cerca de 29%, passando o contracheque dos vereadores, dos atuais R$ 6,7 mil para R$ 8,6 mil mensais (elevação de R$ 1,9 mil), a partir de janeiro de 2021. Parece consenso no grupo falar ainda hoje com o prefeito Daniel Alonso e, depois, com o presidente da Câmara, Marcos Rezende.
DANILO – O vereador Danilo da Saúde publicou na conta pessoal dele no Facebook que é preciso “respeitar a vontade popular e reconhecer que foi uma decisão equivocada, votada em momento de sobrecarga de projetos em pauta, sem tempo hábil para melhor avaliação e discussão com a sociedade”. Ele alega ter assinado ‘pedido de revogação da lei’ que ajudou a aprovar, aumentando o subsídio dos vereadores, e arrematou: “Nada ais correto que pedirmos o cancelamento”. O projeto votado na Câmara é de 2018, originalmente congelava os subsídios e, após emenda, fixou a correção que está sendo condenada pela população.
MARCOS – O presidente confirmou ao HORAH que toda a matéria da semana já está com Daniel e que hoje, às 18h, a Câmara entra em recesso e paralisa o processo legislativo. Daí até 3/2/20, quando inicia as sessões ordinárias do ano, não haverá possibilidade de apreciação de matérias legislativas – só o Executivo poderá convocar extraordinárias e para matérias próprias. Marcos Rezende não votou o projeto dos subsídios, visto que presidente só declara voto em caso de empate; outros 4 foram contrários: Nardi, Cícero do Ceasa, Zé Luiz e Delegado Damasceno.
DANIEL – O prefeito falou ao HORAH o que já havia dito em outras ocasiões, ou seja, que é contra reajuste no próprio subsídio e que, no caso dos vereadores, não sancionará. Ele poderá vetar se houver um pedido formal dos vereadores que aprovaram o reajuste e, agora, pretendem voltar atrás. Do contrário, aguardará o decurso de prazo para a matéria retornar ao Legislativo.
HORAH – Jornalismo com Credibilidade
