O novo salário mínimo para vigorar a partir de 1.o de janeiro de 2024 será de R$ 1.412. O presidente Lula deixou assinado o decreto fixando o valor, que deverá ser publicado na edição do próximo domingo (31) do Diário Oficial da União (DOU).
O valor ficou R$ 92 acima dos atuais R$ 1.320, e serve de base também para cálculos dos benefícios como seguro-desemprego e BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada. Todos serão pagos a partir de fevereiro, tendo janeiro como mês-base.
Segundo a Constituição, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador com registro em carteira deve receber no País. De acordo com levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é referência atualmente para 54 milhões de pessoas – ou seja, um em cada quatro benefícios.
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