Delegado João Fernando Rodrigues foi denunciado pelo MP-Ministério Público por ter torturado o advogado Eduardo de Oliveira Leite na cidade de Cândido Mota, região de Assis, em novembro do ano passado. Na ocasião, resultado de uma ocorrência de trânsito, o delegado algemou e imobilizou no chão o advogado, que ainda levou um chute na cabeça quando estava sem qualquer possibilidade de se defender.
Acusação foi assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Freire Garcia, apoiada nas investigações e em imagens de câmera de segurança. Em 1/11/24, o advogado não teria obedecido ordem de parada em operação de trânsito em Cândido Mota, onde o delegado estava presente. A caminhonete VW Amarok conduzida pelo advogado foi acompanhada por viatura policial até próximo da residência dele, sendo que o delegado estava em veículo descaracterizado.
Assim que a caminhonete foi interceptada, os policiais abordaram o advogado, o algemaram e imobilizaram. Imagens de câmeras de segurança mostram, segundo o MP, o momento em que o delegado se aproxima, discute com o advogado e lhe dá um chute na cabeça, causando ferimentos que o levaram a ser hospitalizado por quatro dias.
O delegado é acusado então de torturar o advogado, impondo a ele sofrimento físico e mental como maneira de castigo pessoal, caracterizando crime cuja pena varia de 2 a 8 anos de prisão – o que pode ser aumentado por envolver agente público como o delegado. O promotor pede que o delegado seja condenado, perca o cargo e ainda tenha de indenizar o advogado em R$ 50 mil, parte para cobrir despesas médicas e parte por danos morais.
O caso está na 1.a Vara Criminal do Fórum de Cãndido Mota. Caso a denúncia do MP seja acolhida, terá início a fase de instrução processual até que ocorra o julgamento. Até lá o delegado, atualmente prestando serviços à Polícia Civil em Assis, permanecerá na função e com pleno direito à ampla defesa.
(c/ informações do site Abordagem Notícias)
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