O advogado Luís Vicente Federici lança o livro “Inelegibilidade e Improbidade”, publicado pela Editora Thoth, na próxima quinta-feira (8), no Espaço União Livraria & Café, no Jaú Shopping.
“O livro é fruto da monografia de especialização em Direito Eleitoral na Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), uma escola pública do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Durante a especialização, eu escrevi essa monografia como conclusão e acabei adaptando ela para essa publicação. Foi um trabalho que iniciou na especialização e foi aperfeiçoado na pandemia”, explicou Federeci.
O prefácio do livro foi escrito pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, Jefferson Moreira de Carvalho (Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e aperfeiçoado em Direito pela École Nationale de La Magistrature em Paris, na França).
“Uma obra intelectual deve mesmo provocar o leitor, provocar a tirar novas conclusões, ir além do escritor, enfim, contribuir para que a atividade intelectual de todos seja movimentada. É o trabalho intelectual jogado às críticas, que contribui para o enriquecimento da cultura nacional. A obra está lançada”, escreve o desembargador Jefferson Moreira de Carvalho.
O tema do livro é atual e aborda assuntos pertinentes, como o que é e quais são os efeitos da “Lei da Ficha Limpa”.
“O hall de inelegibilidade é bastante extenso e foi ampliado por conta da Lei da Ficha Limpa, que tornou vários políticos inelegíveis com disposições mais duras que vieram da vontade popular”, disse o especialista. “Nós temos que observar não apenas o que está disposto na lei que gera inelegibilidade, mas o entendimento acerca daquilo que está nas disposições legais. No caso da inelegibilidade em decorrência da ação de improbidade existe uma série de requisitos construídos pela jurisprudência, para que a mesma configure e incida sobre o cidadão”, complementa o advogado Federici.
Para saber mais sobre o tema e garantir o livro, basta comparecer na livraria onde será feito o lançamento. O Espaço União Livraria & Café, localizado no Jaú Shopping (Av. Dr. Quinzinho, 511).
HORAH – Você sabe das coisas
