ÚLTIMA TESTEMUNHA OUVIDA SUGERE QUE IVAN CUIDAVA PESSOALMENTE DE TUDO; comissão apura irregularidades na compra de 150 computadores
Décima nona e última testemunha ouvida pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Licitações na Câmara Municipal de Jaú, nesta 5ª feira 15, reforçou a tese de direcionamento na compra de 150 computadores para a Educação e expôs um “grupo paralelo de assessores nomeados pelo prefeito (Ivan Casssaro), e que respondia diretamente a ele”. A conclusão é do presidente da CEI, vereador Mateus Turini, após ouvir o ex-secretário de Finanças da prefeitura, advogado Luís Arato.
Os pregões eram feitos na secretaria, mas “em dado momento essa dinâmica se deu no Salão Nobre, na frente do Gabinete do Prefeito”, observa Mateus. Apesar disso, Arato mencionou que “muitas vezes o prefeito, depois de todo o processo licitatório concluído, desfez o certame”. Para o presidente isso aponta para duas questões: que “o prefeito estava do lado de todo processo de licitação” e que, “se houve aquela velha narrativa de que queriam atrapalhar, como é que pode, se o próprio prefeito chegou a desfazer vários certames?”
Especificamente sobre a compra dos computadores, que originou a Operação Delete da Polícia Federal (PF) na prefeitura de Jaú, Mateus disse que Arato participou de reunião onde teria ficado claro que a secretaria da Educação e o prefeito “sabiam da necessidade de gastar o dinheiro para alcançar a exigência legal de gastos do Fundeb (Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica)”. A partir daí “as necessidades foram sendo costuradas entre a secretaria e o grupo de assessores” indicados por Ivan – o que leva a crer que “é quase impossível que o prefeito não tenha acompanhado tudo”.
Apesar disso, a administração fez denúncia à Polícia Civil de sobrepreço dos computadores e acusou “um servidor da gestão passada, que o próprio prefeito colocou na Finanças”, acentuou Mateus. Outra curiosidade é que o processo de sindicância que teria sido aberto para apurar os fatos não ouviu peças-chaves deste episódio, como os representantes da empresa fornecedora dos computadores e o ex-secretário Arato, que assina todo o processo. O excesso de especificações para a compra de um determinado computador de R$ 6 mil, segundo Mateus, derruba a tese do sobrepreço e reforça a do direcionamento da licitação. Ainda mais em se tratando de 150 unidades e de uma compra de R$ 900 mil.
Agora a CEI se encaminha para o final, quando o relatório dos trabalhos será submetido a votação. Como a comissão é composta por maioria governista, o presidente acredita que um eventual arquivamento deixará “muito claro o direcionamento político dos votos deles (vereadores que apoiam o prefeito)”. Mas adverte que não dedicou 120 dias de trabalho intenso na apuração dos fatos para deixar “acabar em pizza”; Mateus garante que tudo será encaminhado “à Polícia Civil, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e do Estado e Ministério Público” para a continuidade das investigações.
HORAH – Informação é tudo
