Justiça manda Famema e Fumes indenizarem médica em R$ 20 mil por assédio de professor

Justiça determina indenização a ser paga pela Famema (FOTO: Reprodução web)

Médica deverá ser indenizada em R$ 20 mil pela Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e pela Fundação Municipal Ensino Superior (Fumes) por ter sofrido assédio sexual do então professor de cirurgia plástica Hélio de Rezende Paolielo Jr, quando era aluna da faculdade. A Vara da Fazenda Pública de Marília concluiu que “por mais de uma oportunidade e na presença de outros médicos residentes”, o professor “tocou as partes íntimas” da vítima e fez comentários de cunho sexual sobre ela.

A decisão é do juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, ainda de primeira instância e, portanto, passível de recurso. A médica, cujo nome foi preservado, ofereceu denúncia em julho de 2020 e pediu R$ 40 mil de indenização. A sentença foi apoiada em testemunhas ouvidas em audiência judicial que confirmaram “fatos constrangedores, inadmissíveis e incompatíveis com a conduta ética que se espera de um médico, caracterizando dano moral indenizável”, concluiu o juiz.

Pesou também na decisão o fato de Famema e Fumes, segundo o magistrado, não terem tomado atitudes severas para evitar a conduta ilícita do médico ou repreendê-lo exemplarmente. A Famema se defende afirmando que abriu comissão processante ao tomar conhecimento da acusação e que confia na Justiça. O mesmo médico, que não integra mais o quadro de professores da faculdade, foi alvo de sindicância em 2018, e de processo administrativo disciplinar (PAD) em 2019, mas nenhum dos dois procedimentos apresentou resultados práticos.

(c/ informações da redação e do site Marília Notícia)

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