Acusação feita pela ex-secretária da Saúde Ana Paula Rodrigues e pela ajunta dela, Mariana dos Santos, contra o vereador Mateus Turini (PDT) por calúnia e difamação foi arquivada pelo 5.o promotor de justiça Alexandre Barbieri Jr no dia 8. Elas registraram boletim de ocorrência (b.o.) e gravaram vídeo afirmando que o vereador havia feito na Câmara, dia 27/5 do ano passado, falsa acusação “de corrupção e desvio de verbas públicas” de contratos médicos sob gestão das duas.
Na ocasião, Mateus apresentou graves denúncias e fartura de documentos e provas do cometimento de irregularidades em relação aos contratos, com suposto desvio de recursos públicos. Naquela ocasião, Mariana era a fiscal dos contratos e Ana Paula a gestora. Esta última, por sinal, depois do b.o. e do vídeo contra Mateus, acabou tendo áudio de telefonema vazado na mídia, onde afirmava a existência das irregularidades. Antes os fatos, foi exonerada pelo prefeito de Jaú.
Ao analisar o termo circunstanciado aberto a partir do b.o., o promotor Barbieri Jr concluiu que “a imunidade parlamentar garante que o vereador não possa ser processado por calúnia ou difamação” pelas declarações feitas na Câmara, visto que estão relacionadas “ao exercício de seu mandato” e que foram feitas “nos estritos limites do exercício das funções parlamentares”. Diante dos fatos, o promotor promoveu o arquivamento do inquérito policial.
Ao HORAH, Mateus comemorou a decisão, disse que “a densidade de documentos e provas” que apresentou dão respaldo ao que denunciou e foi além: “A sra. Ana Paula e a Mariana gravaram um videozinho piegas, dizendo que eu ia ter que me explicar, isso e aquilo, quando, na verdade, agora são elas que vão ter que se explicar”. Ele lembrou que Ana Paula foi exonerada, mas que deverá responder pelas supostas irregularidades, e que Mariana segue na Prefeitura de Jaú.
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