Ministro do STF, Alexandre de Moraes será o relator da reclamação de Lula contra decisão do ministro Edson Fachin, que mandou pedido de liberdade do ex-presidente para o plenário e não para a 2ª Turma, como pretendiam os advogados dele. O sorteio do relator foi nesta 6ª feira (29), entre todos os ministros da Corte, exceto a presidente Cármen Lúcia e Fachin, alvo da reclamação.
A defesa de Lula alega que Fachin agiu arbitrariamente e sem o amparo da Constituição e do regimento interno do STF ao remeter o caso ao plenário e não à 2ª Turma. E pede liminar para que Lula seja solto até que o mérito do pedido de liberdade seja julgado, o que só ocorrerá no 2º semestre por causa do recesso de julho.
(FOTO: EFE/Reprodução – O ministro Alexandre de Moraes, sorteado relator de reclamação de Lula)
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